Termos e Condições

Prezados Usuários,

Este Termos de Uso e Serviços foi elaborado para que tu tenhas transparência e conhecimento sobre o funcionamento do site. Caso você ainda tenhas alguma dúvida, ou ainda, se você quiser dar sugestões ou relatar problemas, por favor, não hesite em contatar-nos pelo e-mail sac@petshope.com.br, ou preenchendo o formulário disponibilizado no link https://www.petshope.com.br/atendimento.

Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois diversas dúvidas e perguntas frequentes podem ser esclarecidas no texto abaixo. Deixamos claro também que a NÃO VENDEDOS NADA no site do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, APENAS GERAMOS CUPOM COM O DESCONTO QUE AS LOJAS PARTICIPANTES DISPONIBILIZAR PARA OS USUÁRIOS.
Assim, antes de realizar GERAR O SEU CUPOM, leia atentamente o Regulamento da Oferta que consta individualmente em cada oferta, nele constam informações importantes com relação aos prazos para utilização, disponibilidade de datas (em ofertas que necessitam agendamento dos serviços), horários de atendimento, entre outros.

Em caso de dúvidas, nosso setor de Atendimento ao Usuário terá o prazer de atendê-lo através do WhatsApp (11) 3062-6070, das 10:00 às 17:00 horas, pelo sac@petshope.com.br, ou pelo endereço  https://www.lacadordeofertas.com.br/atendimento.

Atenciosamente, Equipe PETSHOPE.

1. DAS DEFINIÇÕES:

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE:

Plataforma: É uma plataforma de intermediação de descontos entre os lojistas e tutores, que realiza a divulgação em suas bases de divulgação e a intermediação e geração de Cupons de ofertas com descontos oferecidas por estabelecimentos parceiros, sob responsabilidade, propriedade e operação do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE.

Usuários: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que acesse os serviços ou produtos ofertados na PLATAFORMA.

Parceiro: pessoa jurídica, que não possui relação de sociedade, prestação de serviços ou representação com o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, e que fornece serviços ou produtos com desconto através da PLATAFORMA.

Cupom de desconto: é o desconto concedido ao USUÁRIO, por meio de e-mail, SMS ou WhatsApp, o qual será o único beneficiário dos descontos concedidos.

Regulamento das Ofertas: é o onde constam as regras específicas de como usar cada cupom, e que determina as condições exclusivas daquela determinada compra.

Tratamento de Dados: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela EMPRESA com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. DA ADESÃO:

Este instrumento regula as condições de uso dos serviços do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, sendo um contrato entre os USUÁRIOS e o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE. A utilização de nossos serviços indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS NA PLATAFORMA COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E SERVIÇOS E DE TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.

AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PELO CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE PARA MANUTENÇÃO E BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.

O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELO CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO BEM COMO COM OS PARECEIROS.

Caso você NÃO CONCORDE com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE.

Os presentes termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, na PLATAFORMA por meio da URL https://www.petshope.com.br/termos-e-condicoes.

3. O QUE É CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE?

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE foi criado para transformar a maneira de obter produtos e serviço de forma fácil e descomplicada através de desconto pela internet do lojista próximo a sua residência, trabalho ou escola. É um clube de descontos Exclusivo para o mercado PET.

Nós somos apaixonados pelos nossos amiguinhos de estimação e nosso objetivo é facilitar o acesso de pessoas de diferentes partes às oportunidades que esse mercado tem a oferecer, assim você não precisa gastar muito para ter acesso as novidades que o mercado pet traz para o bem estar de nossos amiguinhos, pois sempre teremos o melhor a oferecer.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE oferece uma PLATAFORMA que possibilita a publicação de ofertas com descontos pelos os seus PARCEIROS, os quais são cuidadosamente selecionados e estão dispostos a conceder descontos para que nossos USUÁRIOS possam conhecer os estabelecimentos e desfrutar de um serviço completo, com um preço mais convidativo.

Apenas cabe ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE intermediar a relação entre os USUÁRIOS e os PARCEIROS, através da PLATAFORMA, permitindo que o USUÁRIO consiga realizar a compra dos produtos ou serviços disponíveis com desconto, ficando as responsabilidades de produção, qualidade e entrega dos produtos a cargo dos PARCEIROS.

Temos como princípio básico tratar bem o USUÁRIO e com base nisso, selecionamos com muito critério os nossos PARCEIROS (que promovem ofertas em nosso site) para que no final das contas você tenha uma experiência memorável e divulgar para amigos e familiares.

4. QUAL A VANTAGEM DAS EMPRESAS EM DAREM ESSES DESCONTOS?

Os PARCEIROS que promovem seus descontos pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE têm uma grande exposição de sua marca e consequentemente um aumento significativo no volume de vendas. Assim conseguem praticar preços mais baratos, ou seja, o Parceiro cede no preço para ganhar em visibilidade e quantidade de vendas. Isso torna a venda pelos cupons com descontos uma oportunidade ímpar de fazer com que mais pessoas experimentem seu produto ou serviço.

5. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO:

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE é unicamente uma PLATAFORMA que conecta PARCEIROS e USUÁRIOS, e, em que pese sempre buscar selecionar com rigor os seus PARCEIROS, não possui nenhuma responsabilidade sobre os produtos e serviços ofertados cadastrados na PLATAFORMA. Dessa forma, a responsabilidade pela a entrega dos produtos ou serviços adquiridos na PLATAFORMA é somente do Parceiro

Ao divulgar os produtos e serviços o Parceiro assume a responsabilidade pela veracidade das informações cadastradas na PLATAFORMA, se responsabilizando por qualquer dano que venha a gerar ao USUÁRIO, ou a terceiros.

Através de sua PLATAFORMA o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE apenas permite que os USUÁRIOS:

(i) tenham acesso aos descontos ofertados pelos PARCEIROS;

(ii) visualizem os produtos e serviços disponíveis para comercialização;

(iii) selecionem quais produtos e serviços pretendem gerar o cupom; e

(iv) emitam vaucher para serem apresentados nos estabelecimentos dos PARCEIROS.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE somente oferece a PLATAFORMA web ou mobile, sendo obrigação dos USUÁRIOS em ter os equipamentos e estruturas necessárias para utilização da PLATAFORMA.

O USUÁRIO manifesta ciência de que o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE não se responsabiliza por nenhuma transação realizadas fora do website, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça na PLATAFORMA e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus PARCEIROS.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros.

O USUÁRIO não poderá atribuir ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.

Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE

Os USUÁRIOS não devem utilizar os serviços disponíveis na PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, pornográficos, obscenos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, outros USUÁRIOS ou terceiros.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE apenas possibilita que os USUÁRIOS comprem produtos ou serviços com os PARCEIROS com preços promocionais através da PLATAFORMA, não sendo o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE fornecedor de quaisquer dos produtos ou serviços anunciados na PLATAFORMA, ou empregador/representante/sócio de qualquer dos Parceiro nesta cadastrado.

Dessa forma, não é possível imputar ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE a responsabilidade por qualquer dano causado aos USUÁRIOS ou a terceiros, por atos oriundos dos PARCEIROS no momento da compra e entrega dos produtos ou serviços intermediados através PLATAFORMA.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE se reserva ao direito de remover da PLATAFORMA, de forma imediata e sem a necessidade de aviso prévio, as ofertas de produtos e serviços cadastrados na PLATAFORMA.

No momento do cadastro, os USUÁRIOS poderão utilizar todos os serviços disponibilizados na PLATAFORMA, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso e Serviços.

Nos termos e limites previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE poderá armazenar os dados dos USUÁRIOS, ainda que inativos, pelo período de 02 (dois) anos após a solicitação de cancelamento do perfil do USUÁRIO na PLATAFORMA.

6. DO CADASTRO:

Para os USUÁRIOS realizarem o seu cadastro na PLATAFORMA, eles fornecerão ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE e permitirão o tratamento dos seguintes dados:

(i)Nome, Sobrenome, Endereço de E-mail, Senha, Data de nascimento e CPF.

O tratamento dos dados dos USUÁRIOS visa identificá-los, bem como habilitá-los ao uso de todas as funcionalidades disponíveis na PLATAFORMA.

Ao consentir com os termos do presente instrumento, os USUÁRIOS declaram expressamente estarem cientes que a coleta dos seus dados pessoais é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA.

É expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO na PLATAFORMA. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só USUÁRIO, o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE se reserva o direito de a seu exclusivo critério, sem contrapartida indenizatória e sem necessidade de anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes em nome deste USUÁRIO, podendo não aceitar novo cadastro do referido USUÁRIO na PLATAFORMA.

É necessário o preenchimento completo de todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento, para que os USUÁRIOS estejam habilitados a utilizar a PLATAFORMA.

É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.

O USUÁRIO acessará a sua conta na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO poderá ter acesso às informações coletadas e tratadas pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, de forma gratuita, através da sua conta na PLATAFORMA ou ainda via solicitação para o e-mail sac@petshope.com.br, podendo editá-las ou excluí-las a qualquer tempo.

O USUÁRIO compromete-se a notificar CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE na PLATAFORMA a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

O USUÁRIO compromete-se a notificar o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIO da PLATAFORMA, a esta, o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE ou a terceiros.

Ao seu exclusivo critério, o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE poderá excluir, inabilitar, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE ou a legislação vigente.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO:

O USUÁRIO concorda e reconhece que ao adquirir qualquer produto ou serviço, a compra foi realizada de forma livre e direto com o parceiro, consciente e voluntária através do anúncio do produto ou serviço do Parceiro na PLATAFORMA. Portanto, o USUÁRIO é o único responsável pela referida compra e irá efetuar o pagamento diretamente com o parceiro.

O USUÁRIO entende que, antes de efetuar compra de produtos, deverá procurar obter todas as informações junto ao estabelecimento Parceiro e buscar averiguar a veracidade das informações dos produtos, devendo avaliar por sua conta e risco a conveniência de prosseguir com a compra lá no local junto com o Parceiro.

O USUÁRIO declara conhecimento de que o produto ou serviço ofertado poderá ser usado por um período pré-estipulado (Período de Oferta). Sabendo disso, você somente terá direito à aquisição do produto/serviço durante esse período. Finalizado o prazo da oferta, quando ela sai do ar, não será mais possível realizar a compra no Parceiro.

8. QUAIS SÃO AS REGRAS GERAIS PRATICADAS PELO CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE?

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE possui dois conjuntos de regras a quais você deve atentar: (i) as gerais, descritas nesse documento, e (ii) o regulamento específico em cada oferta, que determina as condições exclusivas daquela determinado desconto.

As regras gerais praticadas para toda e qualquer oferta são as seguintes:

a) O Cupom não poderá ser trocado por dinheiro, isto é, você não pode solicitar ao parceiro que troque o seu voucher por dinheiro. Se você desejar o cancelamento do cupom, você deverá comunicar diretamente ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE.

b) O Cupom é válido para uma única visita ao estabelecimento (exceto casos de pacotes de serviços, como por exemplo serviços de estética, onde poderá haver mais de uma sessão);

c) Os agendamentos realizam-se em função da disponibilidade e organização da empresa parceira. O prazo para agendamentos constará nas regras da oferta, tal como regras de alteração de datas agendadas.

d) O USUÁRIO deve apresentar cupom impresso e legível no dia do atendimento ou em dispositivos móveis;

e) O Cupom não é cumulativo com outras ofertas do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, e nem com promoções vigentes do estabelecimento PARCEIROS.

9. PODE HAVER LIMITAÇÃO NA QUANTIDADE DE OFERTAS ANUNCIADAS?

Sim. O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE e o Parceiro podem limitar tanto a quantidade de Cupons que podem ser adquiridos por uma mesma pessoa, quanto o limite de produtos ou serviços. informações constarão todas nas regras da oferta.

10. DOS DESCONTOS EXTRAS:

Poderão ser concedidos pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE a seu exclusivo critério, código de desconto, descontos nas próximas compras ou a concessão de premios. Tais benefícios serão individuais, ou seja, o USUÁRIO que receber, por meio de e-mail, mensagem de texto ou WhatsApp a promoção, não poderá compartilhá-la com outro USUÁRIO, ficando assim, limitado o uso para apenas o USUÁRIO destinatário daquela promoção.

Os descontos a que se refere o disposto acima não serão, portanto, transferidos, bem como prorrogados, adiantados, estornados ou alterados de qualquer maneira, ficando a critério do USUÁRIO a sua utilização nos termos já impostos.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE poderá oferecer o benefício de fidelização, o qual consiste em campanhas de insentivos.

11. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Ao utilizar a PLATAFORMA, o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE coletará e armazenará as informações ativamente fornecidas pelos USUÁRIOS, como, por exemplo, os dados indicados no item 6 destes Termos, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras que serão armazenadas no banco de dados deste e também no cookie do browser.

Os dados que coletarmos por meio da utilização da PLATAFORMA, serão utilizados para a adequada prestação de serviços, para fins de aprimoramento da navegação do USUÁRIO, bem como para aplicação da Política Antifraude do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE.

Ainda, os dados pessoais fornecidos e os dados armazenados serão utilizados, também, para análise de seu eventual interesse em assuntos relacionados às atividades do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, tais como: envio de publicidade direcionada, de acordo com as preferências do USUÁRIO, bem como para a prática de remarketing, estando estes dados, para essa última prática, devidamente anonimizados.

Os USUÁRIOS aceitam e concordam que:

(i) Os dados coletados e tratados pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE através da PLATAFORMA serão armazenados nos servidores de empresa subcontratada a AWS que pode ser contatada por meio do abuse@amazonaws.com;

(ii) Qualquer informação fornecida seja guardada numa base de dados controlada pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE;

(iii) A referida base de dados possa ser armazenada em servidores não localizados no país onde o USUÁRIO se encontra nem onde o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE se encontra;

(iv) Os servidores sejam de propriedade e administrados por prestadoras de serviço subcontratadas pela CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE.

Os USUÁRIOS declaram compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio da PLATAFORMA sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE ou por terceiros.

Todos os dados fornecidos pelo USUÁRIO ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, por meio da utilização da PLATAFORMA, serão considerados confidenciais pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, e este se compromete a adotar e buscar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos mais altos padrões de segurança utilizados no mercado.

Os dados dos USUÁRIOS, coletados pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, por meio da utilização da PLATAFORMA, poderão ser compartilhados com terceiros, nas hipóteses relacionadas abaixo:

(i) Quando necessário às atividades comerciais do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, e das empresas que lhe prestam serviços, com o intuito de possibilitar o funcionamento da PLATAFORMA.

(ii) Para a proteção dos interesses do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;

(iii) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio da PLATAFORMA; e,

(iv) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE não autoriza o uso das informações do USUÁRIO pela prestadora de serviço.

Ainda que o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado hacker ou falha das tecnologias de segurança que possam levar essa informação a ser exposta.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE protege todos os dados pessoais do USUÁRIO utilizando padrões de cuidado técnica e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual da Internet.

O USUÁRIO reconhece que não pode haver expectativa quanto a segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.

É reservado o direito do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE em fornecer os dados e informações do USUÁRIO, bem como de todo o sistema utilizado na PLATAFORMA, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE e/ou por empresa terceirizada, nos quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade da PLATAFORMA e dos dados dos USUÁRIOS.

Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresa terceirizada, firmarão termo de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infraestruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança da PLATAFORMA, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE não está autorizado a fornecer os dados cadastrados pelo USUÁRIO a terceiros, a não ser nas formas previstas neste instrumento.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, desde que previamente autorizado pelo USUÁRIO, enviará ofertas diárias via e-mail (newsletter), durante ou após o seu cadastro na PLATAFORMA.

O USUÁRIO pode cancelar o recebimento das ofertas diárias acessando em seu e-mail, diretamente no newsletter recebido e clicando no link “Cancelar o recebimento das ofertas”.

Em caso de dúvidas ou dificuldades para cancelar o recebimento de nosso newsletter, entre em contato conosco pelo telefone (51) 3062-6070 ou pelo site lacadordeofertas.com.br/atendimento para que nós possamos verificar a solução para você o mais breve possível.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE garante ao USUÁRIO no que diz respeito ao processamento de seus dados pessoais, os seguintes direitos:

(i) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

(ii) O acesso aos seus dados coletados pela PLATAFORMA, através do seu próprio login ou mediante requisição ao e-mail contato@lacadordeofertas.com.br;

(iii) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;

(v) A portabilidade de seus dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo USUÁRIO;

(vi) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinação legal para mantê-los registrados junto ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE;

(vii) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE compartilhou seus dados; e,

(viii) Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

Assim, para que que o USUÁRIO consiga exercer seus direitos basta que envie e-mail para nossa equipe por meio do endereço de e-mail contato@lacadordeofertas.com.br, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais, sendo certo que faremos de tudo para atendê-lo no menor tempo possível.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE poderá excluir as informações coletadas:

(i) quando a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, conforme finalidades descritas nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade e após os prazos fixados para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes;

(ii) quando o USUÁRIO revogar seu consentimento, nos casos em que este se fizer necessário, requerendo a exclusão entrando em contato conosco pelo e-mail contato@lacadordeofertas.com.br;

(iii) se determinado por autoridade competente para tanto.

É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE o fornecimento de dados pessoais do USUÁRIO que comprovadamente desrespeitar os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições legais aplicáveis à espécie, reservando-se ao CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE no direito de fornecer à Justiça e órgãos legais competentes os dados pessoais do USUÁRIO, quando fundamentadamente requeridos.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pelo CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade do CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.

Os USUÁRIOS se obrigam a manter atualizados seus dados cadastrais, bem como informar qualquer modificação verificada, bem como seu endereço de e-mail e telefone os quais serão os principais canais de comunicação entre o CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE e os USUÁRIOS.

O CLUBE DE DESCONTOS PETSHOPE poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso site, lendo, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.